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A maioria da bancada feminina na  Câmara Municipal  de Mari-PB  

 

No município de Mari-PB, localizado na Região Geográfica Imediata de João Pessoa, fundado em 19 de setembro de 1958, quando o então  governador Pedro Moreno Gondim elevou a categoria de cidade pelo decreto de Lei nº1862/1958. Mari tem 21.808 habitantes. O município recebeu seu nome do fruto do Umarizeiro ou Marizeiro, planta outrora muito abundante na localidade. Antes de sua emancipação era conhecida como Araçá,  vegetal muito encontrado naquele tempo, a  Casa Legislativa Prefeito José Paulo de França é formada por onze vereadores.

ABDIAS ABRANTES

Nas  eleições  de 2016  o povo mariense elegeu  seis mulheres para o parlamento. São elas a professora Arlinda Meireles da Silva (PP), Hozanete Dionizio dos Santos – Neta do Sindicato (PR), Vânia Silva de Souza – Vânia de Zú ( PMB),  segunda-secretária da Mesa, Marilene Rufino da Costa – Marilene de Chico Corretor ( PSD),  servidora pública municipal, Erica Morgana da Silva Eduardo (PP) e  a servidora pública estadual e atual vice-presidente da Câmara,  Valeska Magalhaes Maimoni Ferreira (PT do B). A professora Arlinda Meireles da Silva (PP), foi a mais votada, com 662 votos.

Ainda foram eleitas a vice-prefeita, empresária  Karina Melo (PTB). A primeira suplente é a técnica de enfermagem, Lucia de Fatima Santos da Silva – Lucinha da Saúde (PSD). Existem 1.325 municípios — ou 24% das cidades brasileiras — sem uma mulher sequer no parlamento. De 20 anos para cá, a participação feminina nos parlamentos municipais cresceu apenas 6%.

Desde 1997, a legislação eleitoral brasileira determina que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais.

Além da cota de números de candidatos, nas eleições de 2018 as mulheres também tiveram uma cota financeira. Em maio de 2018, o TSE decidiu que os partidos devem repassar 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e  do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para  as candidaturas femininas. Uma vitória histórica para as mulheres.

As mulheres ocupam hoje apenas cerca de 10% das vagas na Câmara dos Deputados. Tanto é que o Brasil assume a alarmante 154ª posição em participação feminina no Parlamento, em ranking elaborado pela União Inter parlamentar que conta com 193 países (dados de maio de 2018). O mapa da Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que, no continente americano, o Brasil só tem mais mulheres no Parlamento do que países como Haiti, Belize e São Cristóvão e Névis. Fátima Bezerra do Partido dos Trabalhadores do estado do Rio Grande do Norte foi a única mulher eleita governadora nas eleições de 2018.

Cuba ocupa o segundo lugar no mundo em representatividade feminina no Parlamento, com 53,2% de mulheres; a Bolívia ocupa o terceiro lugar, com 53,1% de mulheres; e a Nicarágua, o sexto lugar, com 45% de mulheres. disse. Bolívia e Nicarágua têm regras de paridade de gênero, em sistema de lista fechada, para as eleições para o Legislativo.

O espaço da mulher na esfera política tem aumentado, reflexo do empoderamento e do seu protagonismo na sociedade. Todavia, ainda não é o bastante para garantir representatividade nos patamares ideias de igualdade de gênero. A população do Município de Marí, no Brejo Paraibano, deu um grande exemplo de participação feminina no Parlamento Municipal.

 

Abdias Duque de Abrantes – jornalista, servidor público, advogado, graduado em Direito pela UFPB e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Potiguar (UnP), que integra a Laureate International Universities.

 

 

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