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TJ determina sequestro de verbas de 26 cidades para pagamento de precatórios

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o sequestro de parcelas vencidas e não pagas de 26 cidades do estado da Paraíba para possibilitar o pagamento de precatórios. A decisão do presidente do TJPB, Joás de Brito Pereira Filho, foi publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da Justiça.

O município de Bayeux teve o maior valor sequestrado. Ficou determinado o sequestro de R$1.136.160,76, em oito parcelas de R$ 142.020,10, que devem ser pagas entre os meses de junho a dezembro de 2018 e janeiro de 2019.

Ainda de acordo com despacho do presidente, o município de Campina Grande efetuou repasses a menos do que o que deveria. O prefeito da cidade deve ser notificado para complementar os repasses no prazo de dez dias e evitar o sequestro de verbas.

Confira as cidades que tiveram suas verbas sequestradas:

Cabaceiras – R$ 33.052,75

Areial – R$ 42.185,97

Caaporã – R$ 91.776,21

Dona Inês – R$ 36.497,40

Cacimba de Areia – R$ 28.147,68

Frei Martinho – R$ 30.767,88

Imaculada – R$ 69.959,08

Bayeux – R$1.136.160,76

Condado – R$ 48.957,80

Cuité – R$ 27.227,06

Cajazeiras – R$ 323.361,56

Barra de Santana – R$ 40.026,79

Itabaiana – R$ 92.023,46

Catingueira – R$ 34.444,32

Brejo do Cruz – R$ 81.928,00

Itaporanga – R$ 61.432,89

Gurinhém – R$ 53.299,16

Alhandra – R$ 145.601,55

Borborema – R$ 33.345,84

Conde – R$ 159.777,81

Matinhas – R$ 25.675,40

Areia – R$ 75.222,24

Gado Bravo – R$ 43.654,25

Juru – R$ 55.532,34

Mamanguape – R$ 50.122,90

Barra de São Miguel – R$ 35.407,41

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