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Câmara municipal de Bernardino Batista atende solicitação do prefeito Gervázio Gomes e se reunirá nessa quarta, 10, extraordinariamente, para discutir e deliberar projetos de lei do executivo

A Câmara municipal de Bernardino Batista estará se reunindo extraordinariamente nessa próxima quarta-feira, 10 de julho, para discutir  vários Projetos de Lei importantes, do  poder executivo batistense.

Bernardino Batista

O presidente do Poder Legislativo daquele município atendendo solicitação da administração pública municipal, que tem a frente o prefeito Gervázio Gomes, se reunirá às 18 horas para avaliar e deliberar quatro projetos de lei que darão uma performance significativa aos munícipes  de Bernardino Batista.

O executivo enviou a casa legislativa o projeto número 19/2019, que institui o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação – PMAQ, do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, aos servidores prestadores de serviços nas equipes na saúde da família, saúde bucal, agentes Comunitários de Saúde e Núcleo Ampliado de Saúde na Família e Atenção Básica  (NASF AB); Projeto número 020/2019 que modifica a redação do Artigo da lei municipal 559/2017, que cria linhas de crédito para pessoas físicas do Programa Municipal de Apoio aos Micro e pequenos negócios; Projeto número 021/2019 que institui concurso de incentivo para o pagamento em dia do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU – IPTU premiado”. Além do projeto número 022/2019, que modifica a redação do item 10 do anexo I, bem como o anexo II, da lei municipal 554/2017, que trata da estrutura organizacional da administração de Bernardino Batista.

Por volta das 18h00min, dessa quarta-feira, os parlamentares se reunirão para discutir e deliberar os quatro Projetos de Lei, de autoria do poder executivo municipal.

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