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Diretoria do sindicato dos Funcionários Municipais de Poço de José de Moura discute, na Câmara, projeto de lei que reestrutura o Regimento interno do Instituto próprio de previdência

O Sindicato tomou conhecimento após o projeto adentrar o poder Legislativo. Medidas foram tomadas de forma imediata

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O Sindicato dos Funcionários de Município de Poço de José de Moura, que tem a frente o presidente Reginaldo Tavares, juntamente com sua assessoria jurídica esteve presente na Sessão da Câmara dos Vereadores daquele município, na tarde desta sexta-feira, 10 de novembro, para discutir e apesentar sugestões e alterações ao Projeto de Lei Complementar de número 026/2017 que reestrutura o Regimento Próprio de Previdência  Social do Município de de Poço de José de Moura.

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As discussões aconteceram com a presença do presidente do Instituto de Previdência, Onofre Ferino de Medeiros, os vereadores e o presidente do Sindicato dos Funcionário, Reginaldo Tavares, ladeado do Assessor Jurídico e os funcionários públicos municipais.

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A Diretoria do Sindicato ao tomar conhecimento que o executivo municipal, sem discutir com o sindicato, havia enviado um projeto de  lei complementar modificando, suprimindo e criando novos artigos no Regimento Interno do Instituto. A reação da diretoria da entidade sindical foi imediata, acionou a sua assessoria jurídica e conseguiu reverter a situação que ainda está em discussão.

SINDICATO PAINEL

Com a aquiescia do presidente da Câmara a votação foi protelada e abriu-se a discussão para que as alterações fossem analisadas pelo sindicato para que as discussões acontecessem e os funcionários não fossem prejudicados.

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Uma, entre outras que prejudicavam o sindicato, os aposentados e Pensionistas do município foi a supressão de um inciso da lei anterior que dava direito do sindicato, após autorização do funcionário, recolher a contribuição mensal para a entidade, ato não aceito pela diretoria sindical.

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O sindicato também não concorda com a formação dos Conselhos do Instituto sem a participação do mesmo, pois o Conselho atual foi formado sem o conhecimento da entidade e isso precisa ser modificado, disse o presidente Reginaldo Tavares.

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Esses e diversos outros pontos foram discutidos com a diretoria do sindicato, o representante do Instituto, os vereadores e os funcionários presentes. Novas redações foram apresentadas pela assessoria do SINFUMP – Sindicato dos Funcionários do Município de Poço de José de Moura e serão discutidas com a assessoria do Instituto no decorre da próxima semana, já que a votação do projeto está previsto para a próxima sexta-feira.

Um grande número de funcionários municipais estive presente fortalecendo a luta em prol da categoria.

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