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Obras de construção da praça São Francisco, em São João do Rio do Peixe, são suspensas após propositura de ação pelo Ministério Público Estadual

As obras de construção da praça de São Francisco de São João do Rio do Peixe foram suspensas pela representante do Ministério Público Estadual, Dra. Flávia Cesarino, após uma denúncia anônima, no início desta semana.

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Conforme informações, o Ministério Público constatou alguns equívocos na execução da obra, como por exemplo a falta de autorização do IPHAEP, além da construção do palco em área de preservação rigorosa, infringindo então, o art. 3° do parágrafo único do Decreto estadual n° 7.819/1978, descaracterizando assim, o espaço tombado pelo IPHAEP.

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Para resolver o empasse, aconteceu uma audiência de Conciliação entre as partes – Ministério Público e a Administração Municipal, esta semana. Na audiência ficou acordado a alteração de alguns itens do projeto, ficando o município impedido de continuar a obra até que haja liberação oficial do IPHAEP;  A instalação de um parque no local fica descartado, entre outros.

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Ainda foi permitido pela Dra. Flávia Cesarino a retirada dos equipamentos e entulhos do local da obra, além do nivelamento do solo.

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A obra estava bastante adiantada, sendo que a previsão de entrega seria para o dia de São Francisco. Após a solução do problema os trabalhos deverão ser retomados.

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