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Prefeitura de Bernardino Batista publica decreto e antecipa feriados

A Prefeitura Municipal de Bernardino Batista antecipou feriados em novo Decreto publicado, o de nº 013 de 26 de março, na tarde desta sexta-feira (26). Desse modo, o executivo municipal seguirá as normas impostas pelo Governo do Estado da Paraíba, na Medida Provisória Nº 295 de 24 de março de 2021.

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No texto, fica instituído, excepcionalmente, o dia 29 de março como feriado no município. Além disso, os feriados dos dias 21 de abril, 03 de junho e 05 de agosto foram antecipados para 30 e 31 de março e o dia 1º de abril, respectivamente.

A medida, por sua vez, não se aplica às unidades de saúde e demais estabelecimentos médicos municipais, como UBS e Secretaria de Saúde, bem como segurança pública, assistência social, serviço funerário etc.

Durante os dias 27 de março até o dia 05 de abril, somente poderão funcionar com atendimento presencial ao público algumas atividades descritas no decreto.

A feira livre, por outro lado, funcionará de forma a contemplar somente feirantes do próprio município com as devidas precauções.

DECRETO:

DECRETO Nº 013 2021

Assessoria

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