Capa » Painel Rotativo » Prefeitura de Bernardino Batista realiza reunião sobre os novos limites do município, com moradores da zona rural

Prefeitura de Bernardino Batista realiza reunião sobre os novos limites do município, com moradores da zona rural

O Governo do Estado da Paraíba, através da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, em parceria com Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba – ALPB e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, realizou o estudo para consolidação e modernização das leis de limites municipais em nosso Estado, que resultou na publicação da Lei 11.259 de 29 de dezembro de 2018.

498841f4-4014-4e7a-82a9-0c92563aaedc

Para dirimir quaisquer dividas sobre a lei e, também para esclarecer a população sobre os seus direitos e deveres, uma comitiva de secretários, assessores e vereadores do município liderados pelo prefeito de Bernardino Batista Gervazio Gomes estiveram reunidos na última quinta-feira (14) na comunidade de Juá, que agora ao lado de Capoeiras deixam de pertencer ao município de Triunfo/PB e passam a fazerem parte da cidade de Bernardino Batista.

461adc8c-f987-4b45-ac95-5b6db51ff6dbO prefeito explicou que algumas ações não poderiam serem executadas em outros tempos devido aos impedimentos da lei, mas agora já estariam aptos a estas atribuições, inclusive anunciando para o ano de 2020 a construção de uma praça na comunidade entre outras melhorias, a assessoria jurídica também explanou sobre os funcionamentos de alguns tramites, como: aposentadoria, programas sociais, fornecimento de energia e agua, comarca, zona eleitoral, paroquia entre outras, bem como a comunicação via oficio ás autoridades sobre as diretrizes da lei em vigor.

82094883-5f4a-4eb7-b805-a0e590386789De acordo com o projeto de consolidação e modernização das leis de limites, Bernardino Batista amplia a sua extensão territorial, bem como o aumento de sua população, que será definida de forma oficial em 2020, com o novo Censo que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas- IBGE.
Todos os secretários falaram sobre as atribuições de suas pastas e orientaram sobre as formas corretas de terem acessos aos serviços públicos municipais, ao final o prefeito Gervazio Gomes deu ás boas-vindas aos novos batistenses e destacou a alegria de recebe-los no município.

8498ee1a-c8e2-41c1-bcc4-9ad78df9ae02

Com a aprovação da Lei 11.259/2018, encerrou-se as dificuldades na compreensão dos territórios municipais, pois as peças técnicas (memoriais e plantas) elaboradas pelo Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (INTERPA), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Assembleia Legislativa do Estado, foram elaboradas utilizando as mais modernas técnicas de geoprocessamento disponíveis, para reconstituir de forma mais precisa possível, as linhas definidoras dos limites municipais constantes nas Leis anteriormente vigentes.

1d0c2238-2003-41ee-bd82-aedbb76082c6

Os limites foram graficamente redesenhados em sistema digital, georreferenciados por coordenadas.

0a984684-240a-47c4-a086-2d931862e259

Assessoria

Enviar Comentário

O www.oagora.net esclarece aos internautas que o espaço democrático reservado aos comentários é uma extensão das redes sociais e, portanto, não sendo de responsabilidade deste veículo de comunicação. É válido salientar que qualquer exagero, paixão política e infrações à legislação são de responsabilidade de cada usuário, que possui sua própria conta na rede social para se manifestar, não tendo o www.oagora.net gerenciamento para aprovar, editar ou excluir qualquer comentário. Use o espaço com responsabilidade.