Capa » Painel Rotativo » Raimundo Bila comanda sessão extraordinária e Câmara de Bernardino Batista aprova projetos do poder Executivo

Raimundo Bila comanda sessão extraordinária e Câmara de Bernardino Batista aprova projetos do poder Executivo

O presidente da Câmara Municipal de Bernardino Batista, Raimundo Bila, comandou na noite desta sexta-feira (29), uma sessão extraordinária onde foram analisados, discutidos, votados e aprovados por unanimidade, Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA 2021

A sessão contou com a maioria (08 vereadores presentes) e a presença do presidente da AVASP – Associação dos Vereadores do Alto Sertão Paraibano, vereador Espedito Leite, que estreita os laços de harmonia entre os parlamentos e a entidade.

De acordo com o presidente, Raimundo Bila Viana, a casa legislativa recebeu a mensagem do executivo e entendeu como relevante e necessária a discussão acerca dos projetos de lei e reafirmou o compromisso de interação, harmonia e independência entre os poderes, visando o bem estar do município e de seus cidadãos.

CÂMARA MUNICIPAL - BERNARDINO BATISTA 2021

A casa legislativa terá o início dos trabalhos do biênio confirmado para as 18:00 hs da próxima quinta feira (04/02) de acordo com o regimento interno, Raimundo Bila também espera a presença da população nas sessões e nos atos da casa para também acompanhar o trabalhos de cada vereador no exercício do mandato.

CÂMARA DE BERNARDINO BATISTA 2021

Confira os projetos aprovados na sessão:

1. PROJETO DE LEI Nº 001/2021 que dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal do Poder executivo Municipal para o ano de 2021, em cumprimento ao art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

2. PROJETO DE LEI Nº 002/2021 que dispõe sobre a criação de gratificação por desempenho de atividades (GDA) para o servidor efetivo municipal que faça parte do quadro funcional do Município de Bernardino Batista – PB e que venha ocupar função gratificada de Gerente da Atenção Básica e Vigilância Sanitária.

3. PROJETO DE LEI Nº 003/2021 que institui o inventivo por desempenho variável (IDV), no âmbito do Município de Bernardino Batista – PB a ser concedido aos profissionais das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (ESB), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP) com recurso advindos do Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019.

5. PROJETO DE LEI Nº 005/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e adota outras providências.

A sessão foi transmitida pelo facebook oficial da câmara municipal.

Os projetos serão devolvidos ao poder executivo para, na forma da lei, serem sancionados pelo prefeito Aldo Andrade.

Assessoria com Oagora.net “A notícia está aqui”.

Enviar Comentário

O www.oagora.net esclarece aos internautas que o espaço democrático reservado aos comentários é uma extensão das redes sociais e, portanto, não sendo de responsabilidade deste veículo de comunicação. É válido salientar que qualquer exagero, paixão política e infrações à legislação são de responsabilidade de cada usuário, que possui sua própria conta na rede social para se manifestar, não tendo o www.oagora.net gerenciamento para aprovar, editar ou excluir qualquer comentário. Use o espaço com responsabilidade.