Capa » Painel Rotativo » Sesap realiza Fórum sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde em Mossoró

Sesap realiza Fórum sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde em Mossoró

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através Subcoordenadoria de Ações de Saúde (SUAS), Área Técnica das Práticas Integrativas e Complementares e II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP), realizou, dia 12 de setembro, das 8h30 às 12h, o Fórum sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde com os secretários municipais/coordenadores municipais da atenção básica com o objetivo de orientar e instrumentalizar os municípios quanto a implantação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) nos municípios da 2ª e 8ª Regiões de Saúde.

b7fc92eb-d717-40d6-9eaa-e6edd5041a5a

O evento contou com as presenças da gerente da II Ursap, Camila Alves, a referência da Área Técnica das Práticas Integrativas e Complementares da Sesap, Lêda Maria de Medeiros Hansen, a técnica da Área Técnica das Práticas Integrativas e Complementares da Sesap, Ziza Bezerra, a Referência da Atenção Básica da II Ursap, Vilcelânia Alves Costa e de técnicos da II Ursap.

“As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde referem-se a um conjunto heterogêneo de práticas, produtos e saberes, agrupados pela característica comum de não pertencerem ao escopo dos saberes/práticas consagrados na biomedicina. Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo ( per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade(PMAQ)” , disse Lêda Hansen.

“São objetivos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde incorporar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada para o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde, contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema e ampliação do acesso às Práticas Integrativas e Complementares, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso, promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades e Estimular as ações referentes ao controle/participação social, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores, nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde”, disse a referência da Área Técnica das Práticas Integrativas e Complementares da Sesap, Lêda Hansen.

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde tem contribuído para aumentar a resolubilidade da rede de atenção à saúde no SUS, com o uso de técnicas simples, de baixo custo, artesanais, sustentáveis e comprovadamente eficazes e que produzem impacto na redução das doenças. As práticas já formalizadas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC) são: Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Antroposófica, Termalismo Social/Crenoterapia, Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Imposição de mãos, Yoga. Quiropraxia e Terapia de florais.

LEGISLAÇÃO

A Portaria do Ministério da Saúde nº 971, de 03 de maio de 2006 aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. A Portaria nº 633, de 28 de março de 2017 atualiza o serviço especializado 134 Práticas Integrativas e Complementares na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A Portaria nº- 849, de 27 de março de 2017, Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, Inciso II do art. 198 da Constituição Federal, Parágrafo único do art. 3º da Lei nº 8.080/90, “Estratégia da OMS sobre Medicina Tradicional 2002-2005” e a Portaria nº 274/GS, de 27 de junho de 2011, aprovou a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no Sistema Único de Saúde do RN.

A Área Técnica das Práticas Integrativas e Complementares busca desenvolver o processo de trabalho levando em conta as diretrizes das Políticas Nacional e Estadual de Práticas Integrativas em Complementares, tendo como princípio básico a abordagem de atenção integral à saúde dos indivíduos, pautada no cuidado humanescente, estimulando a autonomia, a observação de si mesmo e suas relações com os ambientes físicos, político, cultural e social. A seguir apresentamos os componentes da equipe e as competências das PICS.

Abdias Duque de Abrantes
Assessor de Comunicação Social
II Ursap MTB-PB Nº 604

Enviar Comentário

O www.oagora.net esclarece aos internautas que o espaço democrático reservado aos comentários é uma extensão das redes sociais e, portanto, não sendo de responsabilidade deste veículo de comunicação. É válido salientar que qualquer exagero, paixão política e infrações à legislação são de responsabilidade de cada usuário, que possui sua própria conta na rede social para se manifestar, não tendo o www.oagora.net gerenciamento para aprovar, editar ou excluir qualquer comentário. Use o espaço com responsabilidade.