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Veto da prefeita de Poço de José de Moura é derrubado e Projeto de Lei da vereadora Aurélia Anacleto, que beneficia ACS’s e ACE’s vai para promulgação 

Em sessão realizada nessa sexta-feira (05/06), todos os vereadores presentes votaram, de forma unânime, a favor da derrubada do veto do executivo ao Projeto de Lei 02/2020, de autoria da vereadora Aurélia Anacleto (AVANTE).

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A vereadora Aurélia tem se destacado naquela casa legislativa e, em especial nesse projeto que, ao seu entender, repara percas salariais e que por dever de justiça não poderia deixá-la de estar ao lado desses profissionais que estão na linha de frente no combate de endemias e na promoção da saúde comunitária.

O Projeto de Lei 02/2020 dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro adicional às categorias de Agente Comunitário de Saúde-ACS e Agente de Combate a Endemias-ACE. A fonte dos recursos necessários para execução financeira dessa Lei é o Ministério da Saúde, através do que estabelece a Lei Federal 12.994/2014 e dar-se-ão sempre no último trimestre de cada ano.

Com essa decisão, o Projeto de Lei vai à promulgação do executivo e, sem dúvida, a vereadora Aurélia através do apoio dos seus pares, assegura que as categorias beneficiadas terão o aporte financeiro tão necessário e que lhes são garantidos por força de Lei.

 

Sertão em Foco

 

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