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João sinaliza que deve sancionar projeto de lei que estabelece passaporte da vacina na Paraíba

“A Assembleia está analisando esse projeto, eu não conheço os detalhes, entretanto, pelo conceito dele eu concordo plenamente”. A declaração é do governador João Azevêdo durante entrevista nesse sábado (25), ao comentar o passaporte da vacina, medida que está sendo analisada e deve ir à plenário para votação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovar o texto base.
JOÃO AZEVEDO
De autoria dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa, o PLO 3.173/21 estabelece sanções para as pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19, entre elas, em seu artigo 4º, o Projeto observa que os indivíduos que se recusarem à imunização poderão ter alguns direitos restritos e serem proibidos de frequentar, por exemplo, bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres.
Outro ponto polêmico do projeto trata a respeito dos servidores públicos que serão proibidos de receber vencimentos e remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico, fundacional, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas e subvencionadas pelo governo estadual ou que exerçam serviço público delegado.
O chefe do Executivo paraibano sinalizou que, se a Assembleia Legislativa aprovar e não houver questões inconstitucionais, ele vai sancionar. “Nenhuma atitude individual pode se sobrepor ao interesse coletivo, isso é uma coisa básica na democracia, na sociedade e nós precisamos entender isso. Eu tenho que analisar obviamente a parte jurídica, mas a tendência é que a gente aprove e faça esse projeto passar a valer no Estado. Se não houver questões jurídicas inconstitucionais, nós vamos sancionar o projeto sim”, disse João Azevêdo em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação.
Semcensurapb
com Edney Oliveira

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